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Anne Heloíse

Acari (RN)

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Notícia · há 9 anos

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural

Aproveitando que se aproxima o dia do trabalho ( 1 de maio) e do trabalhador rural (25 de maio), atualizar-se sobre o tema nunca foi tão importante como está sendo agora, com tantas propostas de...

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Notícia · há 9 anos

Cancelou sua passagem aérea e pediu o reembolso, mas teve que esperar semanas para
recebê-lo? Não caia nessa!

Cancelou sua passagem aérea e pediu o reembolso, mas teve que esperar semanas para recebê-lo? Não caia nessa!

As novas regras da ANAC (Resolução 400/2016) já estão valendo para as passagens compradas a partir do dia 14/03/2017. As Companhias Aéreas deverão obedecê-las. Fique ligado! Caso você decida cancelar...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Sou servidor(a) público(a) e gostaria de garantir uma segunda aposentadoria pelo INSS, é possível?

Alessandra Strazzi · há 12 anos

Prezada Alessandra,

Gostaria de saber se essa dupla concessão de aposentadoria (pelo RPPS e RGPS) deve ser para apenas os cargos considerados compatíveis (cumuláveis) pela CF. E se poderia ser acumulado provento de aposentadoria do RPPS com vencimento de cargo vinculado ao INSS (na ativa).

Desde já agradeço sua ajuda.
Parabéns pelo excelente trabalho!
Sua sua fã!

Att. Anne Bezerra.

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Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 10 anos

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Nessa breve análise, vamos facilitar o entendimento do cidadão sobre o que mudou com o novo decreto sobre a posse de arma de fogo. Há muitas dúvidas sobre o que mudou, se ficou mais fácil, e muitas...

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Comentário · há 7 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 7 anos

Mas esse acesso a armas ilegais já existe. O que este decreto veio foi dar segurança jurídica ao cidadão que quer ter em casa uma arma para se defender, pois quando o marginal invade a sua propriedade você não tem nenhuma chance de defesa e fica a mercê do marginal, que as vezes usa somente uma faca para cometer o delito

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 7 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 7 anos

Caro Sr. Gustavo Viegas, digno Assessor de Imprensa: pois eu também vislumbro em sua manifestação, uma forçosa contra propaganda política, sem nada acrescentar ou obstar ao conteúdo que repetiu. E sua "gargalhada" denota posição política contrária à que pretende atribuir ao articulista. E deseducação também, com todo respeito.

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